A proposta é incentivar investimentos relevantes para que o Brasil atinja suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, estabelecidas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Para se ter uma ideia, a legislação propõe uma redução entre 36,1 % e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020.
Pelas novas linhas serão apoiados projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa. O fundo dispõe de linhas de crédito não reembolsável e reembolsável, operadas respectivamente pelo MMA e pelo BNDES.
Os recursos não reembolsáveis atenderão ações de adaptação e mitigação, especialmente que atendam aos setores mais vulneráveis da sociedade. Já os reembolsáveis estão voltados para projetos de mitigação ligados prioritariamente aos planos setoriais e para ações de adaptação que tenham potencial de retorno financeiro e investimentos do setor público.
Espera-se com essa atuação abrangente, fazer com que o país reduza suas vulnerabilidades aos efeitos adversos da mudança do clima e prepare-se para competir em uma economia de baixo teor de carbono. "O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima”, observou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o lançamento das modalidades, no Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro.
Os recursos do instrumento são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo MMA. O limite para captação do instrumento, apenas por conta da participação especial, está estimado em aproximadamente R$ 750 milhões por ano.
Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.
As aplicações reembolsáveis operadas pelo BNDES estão divididas em seis linhas de ação, organizadas nos subprogramas modais de transporte eficientes; máquinas e equipamentos eficientes; energias renováveis; resíduos com aproveitamento energético; carvão vegetal; e combate à desertificação.
Nesse escopo poderão ser financiados, por exemplo, projetos de transporte, que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes em veículos coletivos urbanos e de passageiros e que promovam a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas. Contarão com crédito, ainda, propostas de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.
As modalidades têm juros a partir de 2,5% ao ano, sendo definida de acordo com o subprograma. Os prazos de financiamento, também são variáveis e podem chegar a 25 anos, prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis.
A proposta é incentivar investimentos relevantes para que o Brasil atinja suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, estabelecidas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Para se ter uma ideia, a legislação propõe uma redução entre 36,1 % e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020.
Pelas novas linhas serão apoiados projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa. O fundo dispõe de linhas de crédito não reembolsável e reembolsável, operadas respectivamente pelo MMA e pelo BNDES.
Os recursos não reembolsáveis atenderão ações de adaptação e mitigação, especialmente que atendam aos setores mais vulneráveis da sociedade. Já os reembolsáveis estão voltados para projetos de mitigação ligados prioritariamente aos planos setoriais e para ações de adaptação que tenham potencial de retorno financeiro e investimentos do setor público.
Espera-se com essa atuação abrangente, fazer com que o país reduza suas vulnerabilidades aos efeitos adversos da mudança do clima e prepare-se para competir em uma economia de baixo teor de carbono. "O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima”, observou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o lançamento das modalidades, no Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro.
Os recursos do instrumento são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo MMA. O limite para captação do instrumento, apenas por conta da participação especial, está estimado em aproximadamente R$ 750 milhões por ano.
Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.
As aplicações reembolsáveis operadas pelo BNDES estão divididas em seis linhas de ação, organizadas nos subprogramas modais de transporte eficientes; máquinas e equipamentos eficientes; energias renováveis; resíduos com aproveitamento energético; carvão vegetal; e combate à desertificação.
Nesse escopo poderão ser financiados, por exemplo, projetos de transporte, que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes em veículos coletivos urbanos e de passageiros e que promovam a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas. Contarão com crédito, ainda, propostas de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.
As modalidades têm juros a partir de 2,5% ao ano, sendo definida de acordo com o subprograma. Os prazos de financiamento, também são variáveis e podem chegar a 25 anos, prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário